Política de Privacidade

Política de Privacidade

A Plurata tem na sua privacidade um dos pontos prioritários. Assim, compromete-se a garantir a privacidade dos dados pessoais dos utilizadores do website  www.plurata.pt.

Esta política de Privacidade procura esclarecer quais as finalidades a concretizar com os seus dados, a forma dada ao tratamento dos mesmos, a eventual partilha de dados e a sua conservação, definindo meios adequados para contacto na eventual defesa dos seus direitos.

Este documento pode ser modificado, a qualquer momento, sem aviso prévio dos utilizadores. A indicação da data da última atualização a este documento consta da legenda “Última Utilização”, no cabeçalho deste documento. As alterações a esta Política de Privacidade entrarão em vigor no momento da sua última publicação no website.

Esta plataforma cumpre os requisitos previstos no Regulamento Geral de Proteção de Dados e na Lei nº 58/2029, de 08 de agosto.

Definição e responsável pelo tratamento

1. A Plurata é responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores, designadamente pelas categorias de dados recolhidos, qual o tratamento dos mesmos e as finalidades para as quais são utilizados.

2. Todos os Utilizadores têm o direito de acesso, retificação, cancelamento, transferência e oposição dos seus dados. Caso deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados da Plurata poderá exercer este direito através dos seguintes meios:

• Email: geral@plurata.pt
• Via-postal: Rua de Codeçais 503, 4415-199 Pedroso
• Telefone: 911579725
• Site: www.plurata.pt

Dados Pessoais Recolhidos e Finalidades

1. Acesso ao website e navegação: aquando do acesso ao website, são recolhidos, de forma automática, um conjunto de dados informáticos, que são gravados de forma temporária em ficheiros próprios, sendo eliminados de forma também automática após determinado período. A recolha destes dados tem objetivos meramente técnicos, tais como a configuração da ligação, a segurança do sistema, a administração técnica da rede e a otimização do nosso sítio. Os dados a que nos referimos são os seguintes: a) Endereço IP do processador requerente; b) Data e hora de acesso; c) Nome e URL do ficheiro transferido; d) Volume dos dados transmitidos; e) Indicação se a transferência foi efetuada com êxito; f) Dados de identificação do software do navegador e do sistema operativo; g) Sítio Web a partir do qual acedeu ao nosso sítio; h) Nome do fornecedor de serviço de Internet.

2. Criar registo: para criação de registo no nosso website, são-lhe solicitados alguns dados pessoais, nomeadamente, o endereço de email, morada e número de contribuinte, com a finalidade de gerir as suas eventuais encomendas online e respetiva entrega, bem como as garantias aplicáveis.

3. Newsletters: a Plurata disponibiliza a possibilidade de subscrição de um serviço gratuito de newsletters aos visitantes do seu website. A finalidade deste serviço visa levar ao conhecimento dos seus subscritores informação relevante dentro das áreas de interesse abrangidas pelos serviços prestados pela Plurata. Para poder usufruir deste serviço terá necessariamente que fornecer o seu endereço de email. A subscrição deste serviço poderá, a todo o tempo, ser cancelada.

4. Ao utilizar o website da Plurata compromete-se a aceitar os termos e condições da presente Política de Privacidade, tal como se explica nesta seção do website. Se não aceitar os termos e condições desta Política de Privacidade, pedimos-lhe que não faculte nenhum dado de carácter pessoal através deste website à Plurata.

5.  O Utilizador garante que os dados pessoais facultados à Plurata são verdadeiros, assumindo a responsabilidade de comunicar qualquer alteração dos mesmos.

Período de Conservação dos dados

1. Os dados pessoais do utilizador serão conservados pelo prazo necessário ao cumprimento de obrigações legais. Na ausência de exigência legal específica, os dados pessoais do utilizador serão armazenados e conservados pelo prazo de 2 anos após a última alteração, atualização ou interação do utilizador com o website. Findo este prazo, os mesmos poderão ser eliminados.

Fornecimento de dados a terceiros

1. Salvo disposição em contrário, os dados pessoais do Utilizador não serão divulgados a terceiros sem o seu consentimento explícito.

2. Os seus dados pessoais poderão, contudo, ser divulgados a terceiros prestadores de serviços que tratem dados pessoais em representação da Plurata. A título de exemplo: para alojamento de página web, correio eletrónico, processar pagamentos, envios e entregas, gestão de marca e promoções de produtos, resposta a questões sobre os serviços, envio de informações sobre novos serviços e produtos.

3. Os dados pessoais dos utilizadores poderão, ainda, ser divulgados a terceiros para satisfação de exigências impostas pela lei ou pelas autoridades governamentais ou judiciais competentes ou de exigências necessárias para instaurar ou sustentar um processo judicial ou a defesa numa ação judicial.

Armazenamento de dados pessoais

1. Os dados pessoais recolhidos e tratados pela Plurata são armazenados em servidores com acesso limitado, localizados em instalações controladas.

Transferência de dados para o estrangeiro:

1. A prestação de determinados serviços pela Plurata pode implicar a transferência dos seus dados para fora de Portugal. Em tal caso, serão cumpridas, de forma rigorosa, as disposições legais aplicáveis, nomeadamente quanto à determinação da adequabilidade de tal País no que respeita a proteção de dados pessoais e aos requisitos aplicáveis a tais transferências.

Segurança e confidencialidade dos dados

1. É objetivo da Plurata garantir a qualidade e integridade da informação fornecida pelos utilizadores do website, tendo, para isso, implementado as medidas necessárias, tanto ao nível tecnológico como organizacional, de forma a manter a informação segura, designadamente, sistemas de autenticação / controlo de acessos (login e password), utilização de firewalls e sistemas de deteção de intrusão, registo das ações efetuadas pelos colaboradores da Plurata sobre dados pessoais dos clientes ou utilizadores (logging);

Cookies

1. Este website utiliza cookies para melhorar o seu serviço. Alguns cookies são essenciais para garantir as funcionalidades disponibilizadas, enquanto outros são destinadas a melhorar o desempenho e a experiência do utilizador. Se não concordar com a sua utilização, não deverá continuar a aceder ao nosso website, após o respetivo alerta sobre os cookies.

2. Os cookies são pequenos ficheiros de texto enviados pelos sítios Web que visita e que são armazenados no seu computador. São utilizados para o funcionamento dos sítios Web, para o aumento da eficiência dos mesmos, assim como para o fornecimento de informações aos proprietários do sítio.

3. Os visitantes do nosso site utilizam diferentes programas de consulta e diferentes computadores. Com o objetivo de facilitar ao máximo as suas consultas, com a tecnologia que está a usar, anotamos automaticamente o tipo de programa de consulta (Internet Explorer, Chrome, entre outros) e o sistema operativo (Windows, entre outros) utilizado por um visitante, bem como o nome de domínio da entidade fornecedora de serviço Internet do visitante. Recolhemos igualmente o número total de visitantes do nosso site, de forma conjunta, com a finalidade de atualizar e melhorar o mesmo. Neste processo não são extraídas informações pessoais identificáveis.  

4. A tecnologia "cookie" ajuda-nos a fornecer conteúdos adaptados aos interesses dos visitantes. Os sites que oferecem possibilidades de aquisição online utilizam cookies para registar e processar os elementos constantes do seu cartão de compra. Sempre que autorizados, poderemos associar informações pessoais a um ficheiro cookie em tais circunstâncias. 

5. Se não desejar receber cookies, pode configurar o seu computador para o avisar sempre que receber um cookie ou desativar todos os cookies através do seu programa de consulta (Internet Explorer ou Chrome). (Consulte o menu de Ajuda do seu programa de consulta para saber qual a forma correta de alterar ou atualizar os cookies). Se desativar os cookies, poderá não conseguir aceder a algumas das funções acima indicadas. 

6. Através das suas definições, a maioria dos browsers permitem ter algum controlo sobre a maioria dos cookies. Para obter mais informações sobre cookies, incluindo para saber que cookies foram instalados e como podem ser geridos e eliminados, visite www.allaboutcookies.org. Se não quiser que as suas visitas a sítios Web sejam detetadas pelo Google Analytics, visite http://tools.google.com/dlpage/gaoptout.

Direitos dos titulares dos dados

1. A qualquer momento, poderá:

1.1 Solicitar o acesso à informação que mantemos sobre si:

Como titular dos dados pessoais, tem o direito a obter a confirmação de que os dados que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for o caso, de aceder aos seus dados pessoais e aceder às informações previstas na lei.

1.2 Solicitar a retificação da informação caso esteja inexata ou incompleta:

Como titular dos dados pessoais, tem o direito a que a Plurata, sem demora injustificada, retifique os dados inexatos ou incompletos que lhe digam respeito.

1.3 Solicitar o apagamento dos seus dados pessoais

Enquanto titular dos dados pessoais, tem o direito de solicitar à Plurata o apagamento dos seus dados, sem demora injustificada, sendo que os dados pessoais devem ser apagados, sem demora injustificada, quando se aplique, designadamente, um dos seguintes motivos:

a)       Os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;

b)       Retirou o seu consentimento para o tratamento de dados (nos casos em que o tratamento é baseado no consentimento) e não existir outro fundamento para o referido tratamento;

c)       Opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento.

1.4 Solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais

Enquanto titular dos dados tem o direito de solicitar à Plurata a limitação do tratamento dos seus dados se se aplicar, designadamente, uma das seguintes situações:

a)       Contestar a exatidão dos dados pessoais, durante um período que permita à Plurata verificar a sua exatidão;

b)       O tratamento de dados for lícito e o titular dos dados se opuser ao apagamento dos dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização;

c)       A Plurata já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados forem requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;

d)       Se tiver oposto ao tratamento, até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.

1.5 Opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais

2. Nos casos em que o tratamento de dados for efetuado para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pela Plurata; ou o tratamento de dados for efetuado para efeitos de marketing direto ou, ainda, definição de perfis, pode ainda, a qualquer altura, opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais.

3. Se o tratamento depender do seu consentimento, tem direito a retirá-lo.

3.1 Se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais o titular dos dados tem o direito de retirar consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso do cumprimento do contrato ou da obrigação legal a que os profissionais da Plurata estejam sujeitos.

4. Caso pretenda exercer qualquer um dos seus direitos, deverá contactar-nos, por escrito, através do e-mail  geral@plurata.pt  ou por carta, enviada para a morada Rua de Codeçais 503, 4415-199 Pedroso, dirigida à Plurata.

5. Os seus pedidos serão tratados com especial cuidado de forma que possamos assegurar a eficácia dos seus direitos. Poderá ser-lhe pedido que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas feita com o seu titular.

6. Deve ter presente que em certos casos (por exemplo, devido a requisitos legais) o seu pedido não poderá ser imediatamente satisfeito.

7. De qualquer modo, será informado das medidas tomadas nesse sentido, no prazo de um mês a partir do momento em que o pedido for efetuado.

8. Tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (o que pode fazer através do link https://www.cnpd.pt/)ou à entidade competente do Estado-Membro em que considere ter sido verificada uma violação dos preceitos legais em matéria de proteção de dados pessoais.

Ligação para redes sociais

Permitimos a ligação a redes sociais, mas não somos responsáveis pelas suas políticas de privacidade e segurança. Recomendamos que as verifique. Trata-se de ligações a redes sociais externas à Plurata, sujeitas a Políticas de Privacidade próprias. Estas redes poderão registar a informação relativa às atividades dos utilizadores na Internet, incluindo no nosso sítio da Internet. Recomendamos a análise das condições de utilização e das políticas de privacidade destas redes sociais, de modo a saber exatamente como estas utilizam os dados pessoais dos utilizadores, bem como o procedimento para eliminar ou limitar o tratamento desses dados.

Transferências internacionais e dados

A Plurata armazenará e realizará o tratamento dos dados do utilizador no território do Espaço Económico Europeu (EEE), pelo que não prevê realizar qualquer transferência internacional de dados. Alguns dos destinatários dos dados com os quais a Plurata partilha os seus dados pessoais poderão estar localizados em países diferentes do país em que os seus dados pessoais foram originalmente recolhidos. As leis nesses países podem não fornecer o mesmo nível de proteção de dados em comparação com o país em que nos forneceu inicialmente os seus dados. No entanto, quando transferimos os seus dados pessoais para destinatários em outros países, fora do EEE, protegeremos esses dados pessoais conforme descrito nesta política de privacidade e em conformidade com a legislação aplicável.

Tomamos medidas para cumprir os requisitos legais aplicáveis para a transferência de dados pessoais para destinatários em países fora do EEE que não tenham um nível adequado de proteção de dados.

Crianças

A Plurata não recolhe conscientemente dados pessoais de crianças. Se tiver menos de dezoito anos, não nos ceda dados pessoais. Se acredita que uma criança cedeu dados pessoais à Plurata entre em contacto connosco para envidarmos todos os esforços no sentido apagar esses dados pessoais das nossas bases de dados.

Direito aplicável

1. Em caso de controvérsia ou reclamação de qualquer natureza relacionada com este website será aplicável a lei portuguesa, independentemente de qualquer conflito de leis aplicáveis. Todas as ações ou procedimentos legais decorrentes ou relacionados com esta Política de Privacidade, a sua validade, aplicação, cumprimento ou incumprimento, ou a matéria desta Política de Privacidade, serão da competência dos tribunais portugueses, e o utilizador consente e submete-se à jurisdição destes tribunais nos casos indicados.

2. Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL).

3. As entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL) são as entidades autorizadas a efetuar a mediação, conciliação e arbitragem de litígios de consumo em Portugal que estejam inscritas na lista de entidades RAL prevista pela Lei n.º 144/2015, atualizada pelo DL nº 9/2021, de 29/01.